Orientações topo da Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP de que fixou qual servidora municipal possui direito apenas a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, igualmente funcionária pública. (Clique aqui)

A nova ediçãeste, usando centenas de respostas A cerca de a Língua Portuguesa, da Muito mais simples à mais complexa, salvará a todos no POR DIA a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

Prova da OAB é cancelada em Porto Perfeito após descolamento por piso por prédio da PUC/RS. Muito mais por 900 pessoas se preparavam para a segunda fase da prova, quando o piso do corredor no sé especialmentetimo viajar do prédio quarenta começou a quebrar. Este edifício precisou ser evacuado às pressas.

Aline Anhezini de Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo de Mediação e Negociação, utilizando prevenção e resoluçãeste por conflitos utilizando foco em mediação empresarial.

Isso não impede este controle da má gestãeste, de que não leve à plena satisfação do interesse público, ou de que seja demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, qual está chegando a um ponto de equilíbrio merecedor por toda atençãeste e de todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam de modo a este plenário, pelo mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

A reforma trabalhista determina indicação de valores na petição inicial, mas nãeste exige liquidaçãeste. Com esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Tempo, em atuaçãeste pelo TRT da 15ª regiãeste, experimente este site deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial de que determinava este aditamento da inicial para separação e correta valoração das verbas postuladas. (Clique cá)

Na ocasiãeste ESTES participantes poderão debater A respeito de os principais conceitos jurídicos qual envolvem este assunto, bem saiba como examinar peculiaridades por quadros concretos. (Clique cá)

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios isento qual o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)

A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem nãeste foi frustrada e de que os passageiros somente superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste É possibilitado a indenizar a raiva de que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)

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A 3ª câmara Cível do TJ/RJ manteve determinaçãeste de modo a que este Estado realize o pagamento retroativo a servidora DE diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. No caso, este Estado nãeste cumpriu o prazo de modo a regulamentar os critfoirios por progressãeste e promoçãeste e não pagou as verbas preté especialmenteritas referentes a esse período.

Nos últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso do estupro coletivo. Este promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior alerta de que "este clamor público, por si só, não é suficiente de modo a a decretação da segregação cautelar" e devem Recursos ser observadas várias questões pelo campo jurídico. (Clique cá)

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece qual se tiver de que provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem que ser aceita; porque penso, nãeste é isso de que está em pauta aqui." kkkk (Clique aqui)

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